Alves Nunes Advogados

Decidir se divorciar é, para a maioria das pessoas, uma das decisões mais difíceis da vida — e é justamente por isso que entender como o processo funciona ajuda a reduzir a ansiedade em torno do assunto. Um advogado de divórcio orienta sobre qual caminho é mais adequado para cada situação, considerando se há filhos menores, se existe consenso entre as partes e como está a divisão de bens.

Divórcio em cartório: rapidez para casos de consenso

Quando o casal não tem filhos menores ou incapazes e está de acordo sobre a partilha de bens e eventual pensão alimentícia entre eles, o divórcio pode ser feito diretamente em cartório, por meio de escritura pública. Essa modalidade costuma ser mais rápida do que a via judicial, levando poucos dias entre o agendamento e a assinatura da escritura. A presença de um advogado é obrigatória mesmo nesse caminho, já que o profissional garante que o acordo respeite os direitos de ambas as partes antes de ser formalizado.

Divórcio judicial: quando é necessário

Quando há filhos menores ou incapazes envolvidos, a lei exige que o divórcio seja feito pela via judicial, com participação do Ministério Público para garantir que os direitos das crianças estejam sendo respeitados no acordo sobre guarda, convivência e pensão. O mesmo vale quando não há consenso entre o casal sobre a partilha de bens ou outras questões — nesses casos, cabe ao juiz decidir os pontos controversos após a análise das provas apresentadas por cada parte.

Não existe mais prazo mínimo para o divórcio

Uma mudança importante na legislação eliminou a exigência de prazos mínimos de casamento ou de separação de fato para o pedido de divórcio. Antigamente, era necessário aguardar um determinado período de separação para formalizar o divórcio; hoje, o pedido pode ser feito a qualquer momento, por qualquer um dos cônjuges, sem necessidade de motivo ou justificativa específica.

Partilha de bens no divórcio

A forma como os bens serão divididos depende do regime de bens adotado no casamento. Na comunhão parcial, regime mais comum no Brasil, dividem-se os bens adquiridos durante a união, enquanto bens anteriores ao casamento ou recebidos por herança e doação, em regra, permanecem com quem os possuía originalmente. Já na comunhão universal, todos os bens do casal entram na partilha, com exceções específicas previstas em lei. Entender o regime de bens aplicável é o primeiro passo para negociar uma partilha justa.

Pensão alimentícia entre ex-cônjuges

Além da pensão para os filhos, é possível que um dos cônjuges tenha direito a pensão alimentícia do outro, especialmente em casamentos longos onde um deles dependia financeiramente do parceiro e precisa de tempo para se reestruturar profissionalmente. Esse tipo de pensão costuma ser temporário, mas a duração e o valor dependem das circunstâncias específicas de cada caso.

Alteração do nome após o divórcio

Outra questão comum no divórcio é a possibilidade de retomar o nome de solteiro, que pode ser feita a pedido de qualquer um dos cônjuges, independentemente do motivo. Também é possível manter o nome de casado, especialmente quando ele já está consolidado profissionalmente ou associado à identidade da pessoa há muitos anos. Essa escolha é feita no próprio processo de divórcio e não exige uma ação separada.

O papel do advogado no processo

Mesmo em divórcios consensuais, contar com um advogado é importante para garantir que o acordo formalizado realmente reflita os interesses do cliente, e não apenas o que parece mais simples no momento. Questões como partilha de bens, pensão e guarda têm efeitos duradouros, e um acordo mal negociado pode gerar arrependimento anos depois. Um advogado de divórcio em Porto Alegre orienta desde a primeira conversa até a formalização final, seja em cartório, seja no processo judicial. Você também pode conhecer mais sobre a atuação do escritório em divórcio em www.nunesrodriguesadvogados.com.br/divorcio.html e em Direito de Família em www.alvesnunesadvogados.com.br/familia.html.