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                  Advogado Insalubridade e Periculosidade

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              Uma Atividade Insalubre é aquela na qual o empregado trabalha diariamente na presença de agentes nocivos à sua saúde (excesso de barulho, excesso de poeira, trabalho com agentes químicos, etc.). Pode-se considerar Insalubre, portanto, aquela atividade que vai “matando” o empregado aos poucos. No entanto, para uma atividade ser considerada insalubre é necessário que a mesma esteja na relação editada pelo Ministério do Trabalho. O adicional de insalubridade é calculado sobre o salário mínimo, não importando qual é o salário total do empregado. Caso o empregador consiga eliminar a insalubridade, por meio do fornecimento de aparelhos protetores, devidamente aprovados pelo órgão competente, o empregado não terá direito ao adicional de insalubridade. Porém, o simples fornecimento do aparelho de proteção por parte do Empregador (sem conseguir diminuir ou eliminar a insalubridade) não o exime do pagamento do adicional de insalubridade ao empregado.
             Uma Atividade Perigosa, por sua vez, é aquela na qual o empregado trabalha em contato permanente com explosivos, inflamáveis e eletricidade. Pode-se considerar Perigosa, portanto, aquela atividade na qual o empregado está exposto a um risco de vida todos os dias, tendo em vista o trabalho que exerce com explosivos, eletricidade ou inflamáveis. Enquanto uma atividade Insalubre vai matando aos poucos, uma atividade Perigosa pode matar o empregado instantaneamente.

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                Perguntas Frequentes

» O que são atividades insalubres?
» Qual a conseqüência do exercício de trabalho em condições de insalubridade?
» O que são atividades perigosas?

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O que são atividades insalubres?

Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. Juridicamente, a insalubridade somente é reconhecida quando a atividade ou operação passa a ser incluída em relação baixada pelo Ministério do Trabalho.

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Qual a conseqüência do exercício de trabalho em condições de insalubridade?

A conseqüência do exercício de trabalho em condições de insalubridade, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho: O empregado receberá, além do salário normal, um adicional correspondente à insalubridade, calculado em 40%, 20% ou 10% sobre o salário mínimo da região, conforme o grau de insalubridade.

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O que são atividades perigosas?

A lei considera atividades ou operações perigosas todas aquelas que, pela natureza ou métodos de trabalho, coloquem o trabalhador em contato permanente com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas , ou materiais inflamáveis, em condições de risco acentuado.

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